O presente conjunto de regras visa levar ao conhecimento dos nossos utilizadores a política de privacidade e tratamento dos dados pessoais (doravante, apenas Dados) — que nos são facultados pelos nossos utilizadores (ver e ler também política de cookies) — decorrente e em conformidade com o Regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu n.º 2016/679, de 27 de Abril de 2016, que aprovou o Regulamento Geral sobre proteção de Dados pessoais, e que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos Dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses Dados em qualquer Estado membro da União Europeia.

OBTENÇÃO DE DADOS
A utilização dos Dados facultados voluntariamente pelo utilizador será feita no estrito cumprimento da legislação nacional e internacional sobre proteção de Dados.

FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A utilização de Dados pessoais visa unicamente a prossecução da atividade comercial do website www.vcguesthouse.eu e destina-se exclusivamente a desenvolver relações de carácter comercial com o utilizador.

CEDÊNCIA DE DADOS A TERCEIROS
A Graça Bennett Unipessoal, LDA desde já garante que não cederá a quaisquer terceiros, seja a que título for, de forma gratuita ou onerosa, os Dados do utilizador, exceto se assim for exigido por disposição legal ou administrativa ou sempre que tais Dados venham a ser processados por terceiros de acordo com os fins para os quais foram originalmente recolhidos e assim consentidos pelo titular dos Dados Pessoais e que tais entidades garantam os mesmos valores que estão subjacentes à presente política de privacidade.

DIREITO DE ACESSO
Qualquer utilizador tem o direito de anular quaisquer registos e consequentemente requerer a eliminação de todos os seus Dados. Pode ainda requerer que tais Dados estejam atualizados e completos, bem como requerer que se proceda à sua eliminação parcial ou total. Para os efeitos indicados deverá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CONFIDENCIALIDADE
A Graça Bennett Unipessoal, Lda. desenvolveu todas as medidas necessárias e razoáveis para não permitir a visualização dos seus Dados por terceiros, a não ser pelos que agem em nome da sociedade e que tenham concordado em tratar os seus Dados de forma confidencial e segura. Não obstante o compromisso assumido, recordamos que a internet não é considerada um meio totalmente seguro e que, consequentemente, a sociedade não pode garantir a confidencialidade dos Dados fornecidos quando em trânsito pela internet.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS
A Graça Bennett Unipessoal, Lda. pode transferir os seus dados dentro da sua organização empresarial, incluindo para empresas que venha a constituir em território nacional ou estrangeiro, bem como poderá proceder à transferência de Dados para uma outra empresa que venha a resultar da dissolução da sociedade, desde que tal empresa continue a prossecução da mesma atividade comercial. A transferência de Dados também pode ser realizada para empresas que venham a assumir uma posição dominante ou venham a adquirir a sociedade, aplicando-se em todos os casos a política de privacidade aqui estabelecida e em conformidade com a lei.

MENORES
A natureza da atividade e a forma como a mesma é prosseguida destina-se ao público em geral e maior de idade. Contudo, qualquer utilizador de internet pode aceder ao website e aos seus processos sem que a sociedade possa ter conhecimento da absoluta veracidade das declarações prestadas durante tais processos. Não obstante, a sociedade garante que não recolherá, não utilizará nem divulgará Dados que se venham a comprovar pertencer a menores, sem obter o consentimento prévio do titular com responsabilidade legal sobre o mesmo.

LIGAÇÕES A OUTROS WEBSITES
O website www.vcguesthouse.eu poderá fornecer hiperligações sempre que isso constitua um melhor serviço da atividade que prossegue. Contudo, é da exclusiva responsabilidade do utilizador e dos websites das indicadas hiperligações a responsabilidade, respetivamente, pela sua utilização e pela política de privacidade, não podendo a Graça Bennett Unipessoal, Lda., vir a ser responsabilizada por tal relação. Aconselha-se, por isso, que os utilizadores, sempre que utilizem uma dessas hiperligações, procedam à leitura inicial das respetivas políticas de utilização e privacidade.

CONTACTOS
Para quaisquer contactos que tenham subjacentes questões respeitantes à política de privacidade do website www.vcguesthouse.eu deverá contatar-nos para o seguinte email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

ACESSO AOS DADOS (FORNECEDORES E PRESTADORES)
Para fins legais ou contratuais os Dados do Utilizador podem ser acedidos pelos fornecedores ou prestadores de serviços da Graça Bennett Unipessoal, Lda. desde que no âmbito das necessidades comerciais ou negociais apresentados pelo Utilizador e desde que a Graça Bennett Unipessoal, Lda. assegure junto dessas pessoas singulares ou coletivas que as mesmas se obrigam a respeitar a lei e os parâmetros de autorização concedidos pelo Utilizador relacionados com os Dados pessoais facultados.

DADOS SENSÍVEIS
Sempre que a Graça Bennett Unipessoal, Lda. identificar que nos Dados fornecidos existem Dados sensíveis disso dará conta ao Utilizador e informará sobre as particularidades de natureza do tratamento desses Dados, agindo subsequentemente de acordo com o regime legal aplicável.

RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS
A Graça Bennett Unipessoal, Lda. tem um responsável designado para a proteção de Dados Pessoais do Utilizador.


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